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Portarias

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PORTARIA GM/MS Nº 3.890, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Data e Hora: 29/06/2023 11:06:16

Altera os anexos I e II da Portaria GM/MS 3.596, de 29 de setembro de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO

Data e Hora: 28/06/2023 12:52:14

Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Data e Hora: 28/06/2023 12:47:47

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.771, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Data e Hora: 28/06/2023 12:32:31

Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

Data e Hora: 28/06/2023 12:30:35

Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos serviços de Laboratório de Eletrofisiologia, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
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PORTARIA GM/MSNº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Data e Hora: 28/06/2023 12:21:36

Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).


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PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022

Data e Hora: 28/06/2023 12:07:57

Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2021/2022 e destina recursos financeiros para os Municípios aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022

Data e Hora: 28/06/2023 12:04:59

Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Data e Hora: 27/06/2023 11:34:31

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Piauí e de seus Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Data e Hora: 27/06/2023 11:21:17

Institui para o ano de 2022, as primeiras transferências do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e municípios, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen's) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária
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Acervo de Portarias e Resoluções