PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 04/03/2022 11:29:20
Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, que credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 1, págs. 113 a 117, em 20 de setembro de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 04/03/2022 11:18:03Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única
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PORTARIA GM/MS Nº 330, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
Data e Hora: 25/02/2022 09:27:47Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 09/02/2022 08:31:54Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 25/02/2022 09:32:30Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 08/02/2022 09:59:59
Aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
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PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 08/02/2022 10:13:54Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios.
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PORTARIA Nº 217/GM/MS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 08/02/2022 10:12:45Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
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PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 08/02/2022 10:02:57Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
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PORTARIA GM/MS Nº 171, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 31/01/2022 12:16:10Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Parnaguá (PI).
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