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RESOLUÇÃO CIB-PI No 015/2026

Data e Hora: 09/02/2026 11:16:49

RESOLVE:
01 – Aprovar, após apresentação dos itens de programação pelo Grupo Condutor PPAE, a segunda etapa da Programação
Pactuada da Atenção Especializada (PPAE) e o cronograma para realização do início da terceira etapa com a
finalidade de organizar e regionalizar a oferta de consultas, exames e cirurgias, garantindo que os pacientes sejam
atendidos em municípios com capacidade instalada adequada para execução dos procedimentos.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 014/2026

Data e Hora: 09/02/2026 11:16:09

RESOLVE:
01 – Aprovar o remanejamento de Recurso MAC, a partir da 2a parcela/2026, Fundo Municipal de Saúde de Parnaíba,
para o Fundo Estadual de Saúde do Piauí, no Valor Anual de R$ 17.297.790,50, conforme anexo do relatório de
remanejamento de recurso MAC – referência: 26/01/2026 e Protocolo no SISMAC No 222881192602.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 013/2026

Data e Hora: 09/02/2026 15:43:54

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 5.500.035,00, que serão utilizados
para custeio da Média e Alta Complexidade à Saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 012/2026

Data e Hora: 09/02/2026 15:43:08

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de São José do Piauí-PI, no valor de R$ 245.123,00, referente à
Proposta No 63000718787202500, que serão utilizados para custeio da média e alta complexidade à saúde, a ser disponibilizado ao
Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 011/2026

Data e Hora: 09/02/2026 15:41:34

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Parnaíba-PI, no valor de R$ 5.900.000,00, referente à Proposta No
63.000.724.119.202.500, que serão utilizados para custeio da média e alta complexidade à saúde, a ser disponibilizado ao Fundo
Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 010/2026

Data e Hora: 09/02/2026 15:40:47

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Nazária-PI, no valor de R$ 245.699,00, referente à Proposta No
63000710136202500, que serão utilizados para custeio da média e alta complexidade à saúde, a ser disponibilizado ao Fundo
Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 009/2026

Data e Hora: 09/02/2026 15:39:56

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Santo Inácio do Piauí-PI, no valor de R$ 245.700,00, referente à
Proposta No 63000665414202500, que serão utilizados para custeio da média e alta complexidade à saúde, a ser disponibilizado ao
Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 008/2026

Data e Hora: 09/02/2026 15:38:53

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Guadalupe-PI, no valor de R$ 500.007,00, referente à Proposta No
63000708195202500, que serão utilizados para custeio da média e alta complexidade à saúde, a ser disponibilizado ao Fundo
Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 007/2026

Data e Hora: 09/02/2026 15:38:03

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Luís Correia-PI, no valor de R$ 354.908,00, referente à Proposta
No 63000721024202500, que serão utilizados para custeio da média e alta complexidade à saúde, a ser disponibilizado ao Fundo
Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 006/2026

Data e Hora: 09/02/2026 15:37:11

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Batalha-PI, no valor de R$ 455.0000,00, referente Proposta No
63000724150202500/2025, que serão utilizados para custeio dos serviços de Atenção Primária á Saúde – APS, a ser disponibilizado
ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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