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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Data e Hora: 11/03/2024 10:12:36

Regulamenta a etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, de que trata o Anexo CVIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para o ano de 2024.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.288, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Data e Hora: 11/03/2024 10:09:00

Estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em 2024.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.232, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Data e Hora: 11/03/2024 10:04:32

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital.


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PORTARIA GM/MS Nº 3.154, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Data e Hora: 11/03/2024 10:10:35

Altera o art. 4º e os Anexos VI, VII e VIII da Portaria GM/MS nº 674, de 6 de junho de 2023, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.130, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Data e Hora: 29/02/2024 09:55:44

Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - ProQuali.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Data e Hora: 29/02/2024 09:18:39

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024
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PORTARIA GM/MS Nº 3.178, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Data e Hora: 26/02/2024 12:30:09

Suspende, na parcela 09 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.071, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Data e Hora: 26/02/2024 12:29:16

Suspende, na parcela 9 (nove) de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.096, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Data e Hora: 26/02/2024 12:28:16

Suspende, na parcela 12 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.183, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Data e Hora: 26/02/2024 12:26:19

Descredencia os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
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