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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 3.028, DE 19 DE JULHO DE 2022

Data e Hora: 21/07/2022 11:03:32

Torna sem efeito as propostas nº 36000440658202200 e nº 36000440127202200 dos Município de Aroazes/PI e Cocal da Telha/PI, constantes do Anexo da Portaria GM/MS nº 848, de 12 de abril de 2022, que Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022

Data e Hora: 21/07/2022 11:00:57

Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 20 DE JULHO DE 2022

Data e Hora: 21/07/2022 10:49:58

Revoga a Portaria GM/MS nº 2.923, de 28 de novembro de 2013, que institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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PORTARIA Nº 667, DE 11 DE JULHO DE 2022

Data e Hora: 21/07/2022 10:47:06

Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
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PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 12 DE JULHO DE 2022

Data e Hora: 21/07/2022 10:45:26

Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS), referentes ao período de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), e dá outras providências.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022

Data e Hora: 21/07/2022 09:54:42

Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Data e Hora: 07/07/2022 10:15:12

Dispõe sobre a transferência de recursos do incentivo financeiro de custeio no âmbito do Programa Saúde com Agente.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Data e Hora: 07/07/2022 10:07:48

Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022

Data e Hora: 07/07/2022 10:04:41

Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Data e Hora: 07/07/2022 10:02:38

Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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Acervo de Portarias e Resoluções