PORTARIA GM/MS Nº 3.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Data e Hora: 22/08/2022 11:09:08
Suspende na parcela junho de 2022 atransferência de incentivos fi nanceiros das equipese serviços da Atenção Primária, comirregularidades no cadastro de profi ssionais noSistema de Cadastro Nacional deEstabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.028, DE 19 DE JULHO DE 2022
Data e Hora: 21/07/2022 11:03:32Torna sem efeito as propostas nº 36000440658202200 e nº 36000440127202200 dos Município de Aroazes/PI e Cocal da Telha/PI, constantes do Anexo da Portaria GM/MS nº 848, de 12 de abril de 2022, que Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022
Data e Hora: 21/07/2022 11:00:57Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 20 DE JULHO DE 2022
Data e Hora: 21/07/2022 10:49:58Revoga a Portaria GM/MS nº 2.923, de 28 de novembro de 2013, que institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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PORTARIA Nº 667, DE 11 DE JULHO DE 2022
Data e Hora: 21/07/2022 10:47:06Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
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PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 12 DE JULHO DE 2022
Data e Hora: 21/07/2022 10:45:26Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS), referentes ao período de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), e dá outras providências.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022
Data e Hora: 21/07/2022 09:54:42Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Data e Hora: 07/07/2022 10:15:12Dispõe sobre a transferência de recursos do incentivo financeiro de custeio no âmbito do Programa Saúde com Agente.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Data e Hora: 07/07/2022 10:07:48Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Data e Hora: 07/07/2022 10:04:41Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
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