PORTARIA GM/MS Nº 4.856, DE 11 DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 17/07/2024 10:47:59
Suspende, na parcela 06 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.857, DE 12 DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 17/07/2024 10:43:37Suspende, na parcela 06 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.829, DE 4 DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 13:03:48Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.719, DE 2 DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 13:02:35Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.935, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 13:01:46Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Macrorregião Meio Norte - Região de Carnaubais do Estado do Piauí e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo Maior do Estado do Piauí.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.676, DE 1º DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 13:00:36Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.673, DE 1º DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:59:05Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.709, DE 1º DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:58:01Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.701, DE 1º DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:56:56Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.688, DE 1º DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:55:51Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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