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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 6.565, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Data e Hora: 29/01/2025 08:33:59

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
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Portaria GM/MS Nº 6.561, DE 24 DE janeiro DE 2025

Data e Hora: 27/01/2025 11:32:19

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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Portaria GM/MS Nº 6.542, DE 15 DE janeiro DE 2025

Data e Hora: 27/01/2025 11:28:56

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)

Data e Hora: 27/01/2025 11:15:19

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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Portaria GM/MS Nº 6.535, DE 14 DE janeiro DE 2025

Data e Hora: 17/01/2025 12:20:20

Altera o art. 3º da Portaria GM/MS nº 5.689, de 7 de novembro de 2024.


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PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Data e Hora: 17/01/2025 12:19:43

Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 04, de 06 de novembro de 2024.


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Portaria GM/MS Nº 6.540, DE 14 DE janeiro DE 2025

Data e Hora: 17/01/2025 12:18:48

Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.


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PORTARIA SECTICS/MS Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Data e Hora: 17/01/2025 12:18:10

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com falha ou intolerantes ao tratamento a um medicamento modificador do curso da doença biológico em primeira linha, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.


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PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Data e Hora: 17/01/2025 12:17:27

Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 3, de 6 de novembro de 2024.


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Portaria GM/MS Nº 6.527, DE 7 DE janeiro DE 2025

Data e Hora: 17/01/2025 12:16:33

Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.


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