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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:48:14

Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.340, de 23 de agosto de 2022, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020, alterado pela Portaria GM/MS nº 2.830, de 28 de dezembro de 2023.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.622, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:47:11

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de abril, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024
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PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:42:01

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.534, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:38:28

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.531, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:33:45

Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Macrorregião Serra da Capivara (PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.521, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:30:36

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:29:24

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.151, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:23:20

Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.
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PORTARIA SPO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:16:29

Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017
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PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:14:50

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
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Acervo de Portarias e Resoluções