PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Data e Hora: 28/06/2023 12:07:57
Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2021/2022 e destina recursos financeiros para os Municípios aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Data e Hora: 28/06/2023 12:04:59Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 11:34:31Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Piauí e de seus Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 11:21:17Institui para o ano de 2022, as primeiras transferências do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e municípios, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen's) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária
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PORTARIA GM/MS Nº 3.569, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 11:06:53Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 11:04:27Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Sertânia, no Estado de Pernambuco, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária da Saúde do Estado de Pernambuco, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza, conforme preconiza o artigo 4º, item V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 11:01:43Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA Nº 3.486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 10:47:09Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.402, DE 30 DE AGOSTODE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 10:39:53Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina, correspondente à recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022(*)
Data e Hora: 27/06/2023 10:32:35Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020.
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