PORTARIA GM/MS Nº 1.644, DE 16 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 20/07/2021 09:34:33
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA Nº 1.630, DE 16 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 21/07/2021 14:12:33Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA Nº 1.618, DE 14 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 15/07/2021 15:47:30Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 1.617, DE 14 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 15/07/2021 15:42:38Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 14 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 19/07/2021 10:22:17Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Marcos Parente, no Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Controladoria-Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Anexo 1, do Anexo XXII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 19/07/2021 10:34:41Descredencia equipes de Saúde Bucal - eSB com ausência de registro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 9 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 12/07/2021 09:29:50Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Teresina.
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Anexo PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 15/07/2021 15:39:05
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 12/07/2021 09:26:28Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 8 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 10/07/2021 07:38:31Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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