PORTARIA Nº 4.122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 10:21:00
Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.812, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 21:24:45Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.635, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 21:22:58Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 3.640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 21:20:48Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.499, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 21:18:28Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 3.492, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 21:17:09Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 3.488, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 21:13:36Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.227, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 20:51:37Cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção e recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente de Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h), dos Municípios e determina a devolução dos recursos.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 20:48:26Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 20:44:20Suspende, na parcela nº 11 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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