PORTARIA Nº 4.490, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 12:34:00
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 4.480, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 12:30:10Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 12:28:50Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.547, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 12:27:13Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação (PAC) no âmbito das unidades de auditoria interna do Sistema Único de Saúde (SUS).
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PORTARIA Nº 4.358, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 11:44:20Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 11:40:37Qualifica Centrais de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 11:35:55Altera a Portaria GM/MS nº 3.566, de 19 de dezembro de 2019, que fixa o quantitativo de equipes de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal compostas por profissionais com carga horária individual de 40 (quarenta) horas semanais e estabelece regra transitória para as equipes de Saúde da Família com as tipologias I, II, III, IV e V (Transitória).
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PORTARIA Nº 4.358, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 11:12:37Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.479, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 11:01:52Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 4.114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 10:22:53Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
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