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Resoluções


Resolução CIB 503/2022

Data e Hora: 11/11/2022 10:34:23

RESOLVE:
1. Dar ciência da solicitação de Credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade I 40h, para o município de Canto do Buriti - PI.
2. Dar ciência da solicitação de Credenciamento de 04 Equipes de Saúde Bucal - ESB Modalidade 1 40h, para o município de Cocal - PI.

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Resolução CIB 502/2022

Data e Hora: 11/11/2022 10:31:24

1. Tomar conhecimento da proposta de emenda parlamentar destinada ao município relacionado no anexo 1 desta Resolução, para aquisição de ambulância de transporte Tipo A.
2. Aprovar o Projeto de aquisição de Ambulância Tipo A - simples remoção, no valor de R$ 307.070,00 (trezentos e sete mil e setenta reais), a serem disponibilizados na modalidade Fundo a Fundo, do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Saúde de Avelino Lopes/PI.
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Resolução CIB 501/2022

Data e Hora: 11/11/2022 10:27:07

RESOLVE:
1. Tomar conhecimento da proposta de emenda parlamentar destinada ao município relacionado no anexo I desta Resolução, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, a serem disponibilizados na modalidade Fundo a Fundo, do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Saúde de Landri Sales-PI.
2. Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo no município de Landri Sales-PI, para aquisição de 01 (um) veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.
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Resolução CIB 500/2022

Data e Hora: 11/11/2022 10:25:37

RESOLVE:
1. Tomar conhecimento da proposta de emenda parlamentar destinada ao município relacionado no anexo I desta Resolução, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, a serem disponibilizados na modalidade Fundo a Fundo, do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Saúde de Paes Landim-PI.
2. Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo no município de Paes Landim-PI, para aquisição de 01 (um) veículo de Transporte Sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.
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Resolução CIB 499/2022

Data e Hora: 11/11/2022 10:24:10

Resolve
1. Aprovar a Proposta de construção de prédio própria do CAPS tipo I do município de Batalha/PI.

2. Dar ciência da destinação de repasse financeiro oriundo da proposta N° 114189480001/22-001, destinado a construção de prédio própria do CAPS tipo I do município de Batalha/PI.
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Resolução CIB 498/2022

Data e Hora: 08/11/2022 11:47:54

RESOLVE:
1. Indicar os municípios a serem contemplados com os recursos para a realização da discussão regional sobre gerenciamento de risco na organização e execução das ações de vigilância sanitária.

2. Informar que os critérios definidos na Pactuação CIB-PI para a indicação dos Municípios listados no item acima foram ser sede de Território de Desenvolvimento de Saúde e ser o Município mais populoso do Território, cumulativamente (Item 2 do Anexo I)

3. Informar como ficará os repasses/transferências de recursos financeiros do PV-Visa 2022 para incentivo a projetos e ações estratégicas de vigilância sanitária, realizadas pelos entes do SNVS (Anexo I)
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Resolução CIB 497/2022

Data e Hora: 08/11/2022 11:39:55

RESOLVE:
1. Aprovar a retificação no item 1 da Resolução CIB-PI N° 421/2022, aprovada na Comissão Intergestores Bipartite do Piauí em sua 285ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de junho de 2022, em Teresina-PI.
Onde se lê:
Aprovar a solicitação de credenciamento de Serviços de Oftalmologia, para realização dos procedimentos relacionados ao Glaucoma no Hospital H. Visão, CNES: 9108890, sendo necessário o repasse anual de recursos financeiros federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde - MAC para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina/PI, correspondente a R$ 1.610.343,12 (um milhão, seiscentos e dez mil, trezentos e quarenta e três reais e doze centavos).
Leia-se:
Aprovar a solicitação de credenciamento de Serviços de Oftalmologia, para realização dos procedimentos relacionados ao Glaucoma no Hospital H. Visão, CNES: 9108890, sendo necessário o repasse anual de recursos financeiros federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde - MAC, para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI, correspondente a R$ 2.694.042,24 (Dois milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
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Resolução CIB 496/2022

Data e Hora: 08/11/2022 11:37:20

RESOLVE:
1. Homologar a Resolução CIB-PI (AD) N° 485/2021, de 29 de setembro de 2022, que autorizou o remanejamento de Recurso Financeiro do Tesouro Estadual para o Fundo Municipal de Teresina, para financiamento de custeio de procedimentos hospitalares na especialidade Cardiologia, no percentual de 70% do total de OPME, utilizados nos procedimentos listados na tabela anexada. E autorizou, nos mesmos termos supracitados, que o município de Teresina com recursos próprios complemente ainda o total de 30% para o prestador, HOSPITAL SÃO PAULO. CNES 2727005, localizado em Teresina.

2. Que a referida Resolução tem seus efeitos suspensos caso o Ministério da Saúde emita normas que atualize o atual valor pago na portaria supracitada.
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Resolução CIB 495/2022

Data e Hora: 08/11/2022 11:34:55

Resolve retificara a Resolução CIB-PI, N° 186/2022, de 19 de abril de 2022.

NO ITEM 2, ONDE SE LÊ:

Aprovar o aumento do teto MAC do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piaui (HU-UFPI-EBSERH) para Oncologia.

Leia-se:

Aprovar o aumento do teto MAC do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI-EBSERH).
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Resolução CIB 494/2022

Data e Hora: 08/11/2022 11:31:32

Resolve aprovar a substituição do Plano de Trabalho, aprovado na Resolução CIB-PI N° 150/2022 de 22.03.2022, pelo Plano de Trabalho atual apresentado pelo município de Campo Maior - PI.
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Acervo de Portarias e Resoluções