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Resoluções


Resolução CIB 110/2024

Data e Hora: 02/05/2024 15:30:23

Aprovar Proposta de PROTOCOLO COM OS CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES PARA
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EM NEUROLOGIA PEDIÁTRICA.
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Resolução CIB 109/2024

Data e Hora: 02/05/2024 15:29:22

Aprovar a solicitação de habilitação do serviço de ASSISTÊNCIA DE ALTA COM-PLEXIDADE COM
HEMODIÁLISE (15.04) e ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 - PRÉ DIALÍTICO
(15.06) na NEFROCLINICA SUL, CNES 4381068, junto ao Ministério da Saúde, como Atenção Especializada em
DRC com He-modiálise.
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Resolução CIB 108/2024

Data e Hora: 02/05/2024 15:26:29

Dar ciência da Proposta N° 11586.5410001/24-001 - aquisição de equipamento e material permante para
Atenção Básica, CNES 2368773, do município de Miguel Alves – PI, no valor de R$: 200.000,00 (duzentos mil
reais).

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Resolução CIB 107/2024

Data e Hora: 02/05/2024 15:20:30

Dar ciência da aquisição de uma ambulância caminhonete, através de emenda parlamentar individual nº 43610010, no valor de
R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para o município de Ribeira do Piauí - PI.

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Resolução CIB 106/2024

Data e Hora: 02/05/2024 15:19:22

Revogar para tornar sem efeito a Resolução CIB-PI Nº 098/2022, de 22 de março de 2022, aprovado na 282ª
Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí
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Resolução CIB 105/2024

Data e Hora: 02/05/2024 15:18:04

Dar ciência do recebimento do Termo de Recebimento Definitivo e Atestado de Conclusão da Obra da Academia
da Saúde, referente à Proposta nº 02263.1370001\18-004, do município de Currais-PI.
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Resolução CIB 104/2024

Data e Hora: 02/05/2024 15:13:46

Aprovar a inserção das propostas Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), selecionadas na Portaria GM/MS nº 3.257, de 07.03.24, nos programas do FNS/MS, de acordo com a liberação das propostas selecionadas pelo FNS/MS, de acordo com a relação abaixo:

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Resolução CIB 103/2024

Data e Hora: 02/05/2024 15:11:38

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), em custeio para realização de cirurgias de catarata em regime de mutirão para atender o município de Jaicós - PI.

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Resolução CIB 102/2024

Data e Hora: 02/05/2024 15:09:38

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), em custeio para realização de cirurgias de catarata em regime de mutirão para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí.

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Resolução CIB 101/2024

Data e Hora: 02/05/2024 15:08:04

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), em custeio para realização de cirurgias de catarata em regime de mutirão para atender o município de Vila Nova do Piauí.

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Acervo de Portarias e Resoluções