PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Data e Hora: 29/06/2023 12:18:41
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Data e Hora: 29/06/2023 12:14:32
Homologa a adesão das Unidades Básicas de Saúde - UBS ao projeto-piloto Unidade Básica de Saúde Digital - UBS Digital, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Data e Hora: 29/06/2023 12:10:09Suspende, na parcela 10 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.906, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Data e Hora: 29/06/2023 11:38:26Suspende na parcela outubro de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.890, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Data e Hora: 29/06/2023 11:06:16Altera os anexos I e II da Portaria GM/MS 3.596, de 29 de setembro de 2022.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO
Data e Hora: 28/06/2023 12:52:14Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Data e Hora: 28/06/2023 12:47:47Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.771, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Data e Hora: 28/06/2023 12:32:31Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Data e Hora: 28/06/2023 12:30:35Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos serviços de Laboratório de Eletrofisiologia, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MSNº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Data e Hora: 28/06/2023 12:21:36Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
Download do Arquivo
