Portarias - COSEMS-PI

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Portaria SAES/MS Nº 2.630, DE 6 DE março DE 2025
Data e Hora: 10/03/2025 12:52:56

Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, regra condicionada e altera compatibilidades para procedimentos realizados no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.
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Portaria GM/ms Nº 6.656, DE 7 DE março DE 2025
Data e Hora: 10/03/2025 12:52:01

Estabelece a obrigatoriedade e periodicidade de envio de dados de Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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PORTARIA GM/MS Nº 6.638, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Data e Hora: 06/03/2025 08:58:02

Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde
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PORTARIA GM/MS Nº 6.648, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Data e Hora: 28/02/2025 09:18:20

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
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PORTARIA GM/MS Nº 6.565, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data e Hora: 29/01/2025 08:33:59

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
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Portaria GM/MS Nº 6.561, DE 24 DE janeiro DE 2025
Data e Hora: 27/01/2025 11:32:19

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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Portaria GM/MS Nº 6.542, DE 15 DE janeiro DE 2025
Data e Hora: 27/01/2025 11:28:56

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Data e Hora: 27/01/2025 11:15:19

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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Portaria GM/MS Nº 6.535, DE 14 DE janeiro DE 2025
Data e Hora: 17/01/2025 12:20:20

Altera o art. 3º da Portaria GM/MS nº 5.689, de 7 de novembro de 2024.

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PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Data e Hora: 17/01/2025 12:19:43

Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 04, de 06 de novembro de 2024.

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Comitiva do Piauí presente na Oficina do ImunizaS

Comitiva do Piauí presente na Oficina do ImunizaSUS. 💉✨

Estamos no 2º dia da Oficina Nacional do ImunizaSUS, evento que busca promover a troca de experiências e ampliar as coberturas vacinais.

Municípios piauienses apresentaram experiências e participaram de palestras importantes sobre a imunização no Brasil.

Municípios piauenses apresentaram experiência e

Municípios piauenses apresentaram experiência exitosas de imunização na II Oficina Nacional do ImunizaSUS. 🩺💉

Os destaques são ações que fortaleceram as coberturas vacinais e trouxeram resultados positivos para a saúde pública do Piauí. 👏

O Apoio do Cosems-PI esteve reunido, nesta quinta-

O Apoio do Cosems-PI esteve reunido, nesta quinta-feira (14), para discutir o planejamento das ações e debater pautas essenciais para o fortalecimento da saúde pública no Piauí.

📋 Entre os temas abordados, o acolhimento aos novos gestores municipais de saúde e como o Apoio deverá atuar.

Vem aí o Encontro Macrorregional de Saúde!

📅 Vem aí o Encontro Macrorregional de Saúde!

Nos dias 10 e 12 de dezembro, o Cosems-PI e a @saudegovpi estarão nas quatro Macrorregiões de Saúde do Piauí para discutir o PRI, o SUS Digital e o Programa Mais Especialistas. Em reunião, no @tce_pi, as equipes técnicas discutiram os detalhes do evento.

💡 Um momento importante para fortalecimento do SUS do Piauí!

Foram dois dias de intensas apresentações, que d

Foram dois dias de intensas apresentações, que destacaram a riqueza das trocas de experiências e a força do SUS no Piauí! ✅

🤝🩺 As iniciativas apresentadas são fruto do compromisso com uma saúde pública mais acessível e eficiente.

👏🏽✨ O Cosems-PI reconhece e parabeniza as gestões municipais que, diariamente, incentivam ações que fazem a diferença na vida da população, assim como os profissionais de saúde que estão na linha de frente, garantindo a assistência necessária ao usuário do SUS.

Avanços na saúde prisional do Piauí! Gru

🩺 Avanços na saúde prisional do Piauí!

Grupo condutor da PNAISP, colegiado que o #CosemsPI integra, realizou uma visita técnica na penitenciária Dom Abel Alonso Núnez em Bom Jesus.

Em parceria com a @saudegovpi e @sejus_piaui, o trabalho é focado em aprimorar o atendimento à população privada de liberdade e fortalecer o SUS. ✅✨

@sheyllamaranhao, assessora técnica do Cosems-PI e membro da PNAISP, esteve presente representando a instituição.

O SUS que acreditamos na Mostra Nacional Brasil, A

O SUS que acreditamos na Mostra Nacional Brasil, Aqui tem SUS 🇧🇷 🩺

O Cosems-PI parabeniza os municípios que, nesta terça-feira (12), mostraram ao Brasil o que vem melhorando a qualidade de vida da população de nosso estado.

É a força de nossas gestões municipais de saúde que transformam e impactam vida todos os dias no SUS. 👏🏽✨

CIB aprova o Plano da Rede Alyne no Pi

🤰🏻✨ CIB aprova o Plano da Rede Alyne no Piauí.

🚼 O programa do @governofederal visa reduzir a mortalidade materna no Brasil através do cuidado humanizado para gestantes, parturientes, puérperas e crianças.

É uma estratégia que vai reestruturar a Rede Cegonha e tem o objetivo de reduzir a mortalidade materna em 25%. 👩‍🍼

☑️ Link para mais informações nos stories!

Piauí na 19ª Mostra Brasil, Aqui tem SU

🇧🇷 Piauí na 19ª Mostra Brasil, Aqui tem SUS

Confira a lista dos trabalhos que serão apresentados entre o dia 12 e 14 de novembro, de forma virtual.

Link das transmissões na bio!

O Cosems-PI esteve reunido com os promoto

🫀🩺 O Cosems-PI esteve reunido com os promotores de justiça Karla Furtado e Enir Pontes, além de representantes da @saudegovpi e do HU, no @mppioficial, para discutir ações voltadas à Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade no Piauí.

🤝 No encontro, foi acordado uma qualificação para os municípios, voltada à Atenção Primária à Saúde (APS) e coordenada pelo @hu.ufpi, além da construção do Protocolo de Acesso ao Cirurgião Vascular.

Estratégias de abordagem pr

🏥🧑🏻‍⚕️ Estratégias de abordagem preventiva, avaliação do controle de contatos para prevenção de futuros novos casos e o contexto epidemiológico da tuberculose foram tratados no I Simpósio de Tuberculose, encontro organizado pela @saudegovpi e a @ufpi, que aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro, com a participação da assessora técnica do Cosems-PI, Sheylla Maranhão.

Participaram também da ação equipes de Atenção Básica dos municípios, o @crmpiuai, @mppioficial, e outras órgãos envolvidos com a saúde pública.

O Acolhimento aos Novos Gestores do Piauí

🤝✨ O Acolhimento aos Novos Gestores do Piauí e os Indicadores da Atenção Primária em Saúde estiveram em pauta na reunião da Diretoria do @conasems.

➡️ No encontro, que contou com a participação da presidente do Cosems-PI, @leopoldinacipriano, foi acordado a participação do Conasems no evento do Cosems-PI que acontecerá, nos 5 e 6 de Fevereiro, em Teresina, Piauí.

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