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Portarias

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PORTARIA Nº 2.962, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 28/10/2021 10:45:45

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.959, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 28/10/2021 10:44:40

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
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PORTARIA Nº 2.958, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 28/10/2021 10:43:06

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
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PORTARIA Nº 2.952, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 29/10/2021 10:41:02

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA Nº 2.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 28/10/2021 10:41:58

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 2.946, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 29/10/2021 10:42:03

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.944, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 28/10/2021 10:39:55

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA Nº 2.915, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 28/10/2021 10:37:34

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.898, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 04/11/2021 12:11:26

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
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PORTARIA Nº 2.877, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 28/10/2021 10:36:02

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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Acervo de Portarias e Resoluções