PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 25/02/2022 09:32:30
Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 08/02/2022 09:59:59
Aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
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PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 08/02/2022 10:13:54Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios.
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PORTARIA Nº 217/GM/MS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 08/02/2022 10:12:45Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
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PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 08/02/2022 10:02:57Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
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PORTARIA GM/MS Nº 171, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 31/01/2022 12:16:10Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Parnaguá (PI).
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PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 31/01/2022 12:27:50Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 124, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 31/01/2022 12:36:38Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde
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PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 31/01/2022 12:32:08Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 117, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 24/01/2022 09:49:19Suspende na competência financeira dezembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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