PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 01/10/2021 09:41:45
Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 09/10/2021 10:38:00Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a Estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen's) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 01/10/2021 09:39:36Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 01/10/2021 09:38:28Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
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PORTARIA Nº 958, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/09/2021 09:55:10Cancela o CEBAS da Soc de Proteção a Maternidade e a Infância de C Maior, com sede em Campo Maior (PI).
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PORTARIA FUNASA Nº 4.854, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 24/09/2021 10:14:21Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Funasa nº 4.013, de 11 de agosto de 2021, e convoca os proponentes selecionados a cadastrar o Plano de Trabalho na Plataforma Mais Brasil.
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PORTARIA FUNASA Nº 4.461, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 03/09/2021 09:36:24Altera a Portaria nº 4.123, de 16 agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
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PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 15:32:42Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
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PORTARIA Nº 69, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 24/09/2021 10:13:44Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 23/09/2021 10:04:33Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
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