PORTARIA Nº 2.086, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 30/08/2021 09:29:35
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.081, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 30/08/2021 09:26:19Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.075, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 30/08/2021 09:24:07Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 24/08/2021 10:15:34Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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PORTARIA Nº 2.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 30/08/2021 09:19:06Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 19/08/2021 09:20:35Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 18/08/2021 09:11:19Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
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PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 15:31:17Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 15:21:35Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2014, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 15:28:15Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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