PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 11:11:03
Dispõe sobre os Municípios que farão jus, no primeiro quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 11:22:58Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 11:27:47Divulga os montantes de recursos federais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, correspondentes ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), e altera prazo no processo de remanejamento intraestadual.
Download do Arquivo
CONTINUAÇÃO – PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 11:31:31
PORTARIA GM/MS Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 10:58:00Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 11:59:07Exclui o art. 2º e altera o anexo da Portaria GM/MS nº 1.121, de 5 de maio de 2017, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) do Município de Floriano (PI) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Estadual do Piauí.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 12:04:41Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 12:17:23Atualiza, para o ano de 2021, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3874, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 09:43:45Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos Municípios que receberam recursos, na competência financeira novembro do ano de 2020, para custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 3.871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 09:55:24Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Download do Arquivo
