PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:34:10
Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)
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PORTARIA Nº 2.178, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:56:01Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.167, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:44:57Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.165, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:40:49Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
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PORTARIA Nº 2.161, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 03/09/2021 09:35:23Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
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PORTARIA Nº 2.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 03/09/2021 09:34:19Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 30/08/2021 09:08:31Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 10:02:58Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ao Programa Saúde na Hora.
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PORTARIA Nº 2.099, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 30/08/2021 09:33:41Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 24/08/2021 10:22:55Credencia municípios e estado para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs e concede aos CEOs adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
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