PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 9 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 12/07/2021 09:29:50
Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Teresina.
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Anexo PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 15/07/2021 15:39:05
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 12/07/2021 09:26:28Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 8 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 10/07/2021 07:38:31Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 1.567, DE 8 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 12/07/2021 09:24:58Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 1.566, DE 8 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 10/07/2021 07:37:32Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.564, DE 8 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 10/07/2021 07:36:10Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 1.562, DE 8 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 10/07/2021 07:33:50Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 1.561, DE 8 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 10/07/2021 07:30:51Exclui propostas dos anexos das Portarias GM/MS nº 21/2017, nº 2133/2018, nº 3130/2019, nº 67/2020, nº 68/2020, nº 930/2021 e nº 1120/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, e construção do Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 8 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 12/07/2021 09:23:39Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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