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Portarias


PORTARIA Nº 3.137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Data e Hora: 28/12/2021 09:55:18

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 14:08:27

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 3.131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 14:05:47

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 14:03:08

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 13:59:48

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.082, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 13:56:22

Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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PORTARIA Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 13:52:41

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.051, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 13:49:38

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.


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PORTARIA Nº 3.025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 13:45:01

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.031, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:58:35

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
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