PORTARIA Nº 811, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Data e Hora: 13/04/2022 11:57:32
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 809, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Data e Hora: 13/04/2022 11:54:35Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unideade Básica de Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Data e Hora: 13/04/2022 11:48:50Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2022
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 679, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Data e Hora: 13/04/2022 11:45:42Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Data e Hora: 13/04/2022 11:43:21Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 773, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Data e Hora: 13/04/2022 11:42:22Suspende na parcela março de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 435, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Data e Hora: 04/03/2022 11:31:46Prorroga, excepcionalmente, o prazo para transmissão e homologação das informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 371, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ]
Data e Hora: 04/03/2022 11:13:39Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos do incremento excepcional ao financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 04/03/2022 11:26:40Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito dos Programas Rede Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 04/03/2022 11:29:20Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, que credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 1, págs. 113 a 117, em 20 de setembro de 2021.
Download do Arquivo
