PORTARIA GM/MS Nº 106, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 24/01/2022 09:55:47
Suspende na competência financeira dezembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 24/01/2022 09:51:30Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
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PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 24/01/2022 09:46:35Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 3.980, de 28 de dezembro de 2021, que suspende na competência financeira novembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 21/01/2022 09:47:26Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 18/01/2022 11:01:27Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 18/01/2022 10:56:43Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 18/01/2022 10:50:00Atualiza, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os estados, o Distrito Federal e municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
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PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 13/01/2022 10:14:21Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Piauí.
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PORTARIA GM/MS Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 13/01/2022 10:11:47Altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.609, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 13/01/2022 10:09:31Inclui procedimentos, altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e do Distrito Federal.
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