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Portarias

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PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 19 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 23/05/2022 08:52:10

Institui, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de 2 (dois) anos de idade, no âmbito da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), na Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 23/05/2022 08:50:46

Ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 13 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 16/05/2022 10:11:39

Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir o Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e incluir a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
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PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 13/05/2022 09:41:34

Institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 5 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 13/05/2022 09:39:38

Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.002, DE 6 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 13/05/2022 09:36:36

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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LEI Nº 14.335, DE 10 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 13/05/2022 09:34:34

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.079, DE 11 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 13/05/2022 09:29:57

Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
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PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022

Data e Hora: 04/05/2022 11:20:42

Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
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PORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022

Data e Hora: 04/05/2022 11:17:46

Repasse aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.
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