PORTARIA GM/MS Nº 679, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Data e Hora: 13/04/2022 11:45:42
Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
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PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Data e Hora: 13/04/2022 11:43:21Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 773, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Data e Hora: 13/04/2022 11:42:22Suspende na parcela março de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 435, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Data e Hora: 04/03/2022 11:31:46Prorroga, excepcionalmente, o prazo para transmissão e homologação das informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
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PORTARIA GM/MS Nº 371, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ]
Data e Hora: 04/03/2022 11:13:39Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos do incremento excepcional ao financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 04/03/2022 11:26:40Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito dos Programas Rede Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial.
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PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 04/03/2022 11:29:20Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, que credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 1, págs. 113 a 117, em 20 de setembro de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 04/03/2022 11:18:03Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única
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PORTARIA GM/MS Nº 330, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
Data e Hora: 25/02/2022 09:27:47Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 09/02/2022 08:31:54Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
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