PORTARIA Nº 1.318, DE 30 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 01/06/2022 12:54:56
Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 30 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 01/06/2022 12:51:50Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 30 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 01/06/2022 12:50:22Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 30 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 01/06/2022 12:48:02Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 01/06/2022 12:44:04Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios e especifica os valores da habilitação e qualificação.
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PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 31/05/2022 12:22:59Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.308, DE 30 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 31/05/2022 11:42:55Estabelece a transferência de recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
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PORTARIA Nº 1.290, DE 27 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 31/05/2022 11:37:55Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 1.289, DE 27 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 31/05/2022 11:35:34Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
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PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 31/05/2022 11:30:10Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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