PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 13/05/2022 09:41:34
Institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 5 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 13/05/2022 09:39:38Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 1.002, DE 6 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 13/05/2022 09:36:36Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Download do Arquivo
LEI Nº 14.335, DE 10 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 13/05/2022 09:34:34Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 1.079, DE 11 DE MAIO DE 2022
Data e Hora: 13/05/2022 09:29:57Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Data e Hora: 04/05/2022 11:20:42Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Data e Hora: 04/05/2022 11:17:46Repasse aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Data e Hora: 04/05/2022 11:13:02Descredencia equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
Download do Arquivo
PORTARIA SCTIE/MS Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Data e Hora: 04/05/2022 11:08:55Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os contraceptivos injetáveis de aplicação mensal acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150mg + 10mg).
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Data e Hora: 04/05/2022 10:53:59Atualiza, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 6 de setembro de 2017.
Download do Arquivo
