PORTARIA Nº 4.831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 04/07/2023 20:19:34
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 04/07/2023 20:16:51Define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 4.765, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 04/07/2023 20:03:35Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Oeiras.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 04/07/2023 19:56:59Entes habilitados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 4.743, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 04/07/2023 19:54:28Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Piauí e município de São Raimundo Nonato
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 14:34:00Habilita estabelecimento como Atenção ambulatorial especializada do seguimento do recém-nascido e criança, prioritariamente egressos de unidade neonatal (ANEO) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Floriano.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 4.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 14:30:06Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 4.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 14:24:47Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 4.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 13:54:43Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 4.643, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 13:53:04Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
Download do Arquivo
