• Home
• Documentos
• Portarias

Portarias

---

PORTARIA Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 23/05/2022 09:04:04

Inclui membro em equipe de transplante.
Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 9 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 23/05/2022 09:00:42

Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 16 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 23/05/2022 08:58:23

Altera a Portaria GM/MS nº 80, de 19 de janeiro de 2022; a Portaria GM/MS nº 211, de 2 de fevereiro de 2022 e a Portaria GM/MS nº 646, de 28 de março de 2022, quanto ao método de dedução dos valores transferidos de forma excepcional, no âmbito da atenção primária à saúde, para os municípios em estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 23/05/2022 08:56:17

Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios.
Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 18 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 23/05/2022 08:53:46

Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 1.663/2015, nº 2.130/2018, nº 3.130/2019, nº 68/2020, nº 930/2021, nº 1.120/2021, nº 1.566/2021, nº 1.975/2021 e nº 2.725/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 19 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 23/05/2022 08:52:10

Institui, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de 2 (dois) anos de idade, no âmbito da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), na Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo

PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 23/05/2022 08:50:46

Ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 13 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 16/05/2022 10:11:39

Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir o Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e incluir a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 13/05/2022 09:41:34

Institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 5 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 13/05/2022 09:39:38

Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
Download do Arquivo

Acervo de Portarias e Resoluções