PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
Data e Hora: 12/12/2023 11:06:01
Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Adulto Tipo II) e leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO Tipo II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.847, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Data e Hora: 12/12/2023 10:31:12Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Pedro.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Data e Hora: 12/12/2023 10:29:20Dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM baixo e médio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2023.
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PORTARIA SAES/MS Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Data e Hora: 12/12/2023 10:23:20Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Infantil Lucidio Portela - Teresina (PI).
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PORTARIA GM/MS Nº 1.757, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Data e Hora: 12/12/2023 10:22:07Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Data e Hora: 12/12/2023 10:21:08Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde
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PORTARIA GM/MS Nº 1.754, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Data e Hora: 12/12/2023 10:19:53Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Data e Hora: 12/12/2023 10:18:03Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada
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PORTARIA GM/MS Nº 1.750, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Data e Hora: 12/12/2023 10:16:37Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Data e Hora: 12/12/2023 09:56:31Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), referente ao exercício financeiro de 2023.
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