PORTARIA GM/MS Nº 2.528, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 21/12/2023 15:43:01Habilita 350 Municípios a receber recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
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PORTARIA Nº 21, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:14:49Dispõe sobre a formalização das adesões, de estados e do Distrito Federal, para o repasse dos valores referentes à primeira parcela do incentivo de custeio previsto no Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES - SUS.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:09:25Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:08:32Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:10:59Habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.453, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:11:57Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:14:04Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:12:47Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.405, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 18/12/2023 09:42:16Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 18/12/2023 09:40:45Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde dos estados gestores dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Distrito Federal e aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios gestores dos SVO de Goiânia, Guarulhos, Foz do Iguaçu, Ceres, Barretos, Rio Verde, Mococa, Caldas Novas, Franca, São José do Rio Preto, Anápolis, Joinville, Barbalha, Uruaçu, Mossoró, Formosa, Luziânia, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o desenvolvimento das ações nos Serviços de Verificação de Óbito.
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