PORTARIA GM/MS Nº 3.717, DE 6 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 11:19:53
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.716, DE 6 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 11:17:20Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.742, DE 7 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 11:16:21Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.741, DE 7 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 11:14:42Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.689, DE 2 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 10:57:22Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Data e Hora: 29/04/2024 10:48:14Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.340, de 23 de agosto de 2022, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020, alterado pela Portaria GM/MS nº 2.830, de 28 de dezembro de 2023.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.622, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Data e Hora: 29/04/2024 10:47:11Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de abril, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024
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PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Data e Hora: 29/04/2024 10:42:01Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.534, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Data e Hora: 29/04/2024 10:38:28Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.531, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Data e Hora: 29/04/2024 10:33:45Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Macrorregião Serra da Capivara (PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí.
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