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Resoluções


Resolução CIB 581/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:04:07

Aprovar a nova recomposição do teto financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(CUSTEIO), do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde – FES
para o Fundo Municipal de Saúde de Pedro II - PI, Gestão Municipal, no valor anual de R$ 2.915.722,92 (dois milhões, novecentos e quinze mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).

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Resolução CIB 580/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:01:54

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em Parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Piripiri-PI, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para ser utilizado no atendimento dos Serviços sob gestão Municipal na assistência financeira para custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC).
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Resolução CIB 579/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:01:08

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de José de Freitas-PI.
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Resolução CIB 578/2023

Data e Hora: 20/12/2023 14:59:54

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de São Gonçalo do Piauí-PI.
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Resolução CIB 577/2023

Data e Hora: 20/12/2023 14:58:05

Aprovar a solicitação de habilitação do serviço de Hemodiálise na CLINICA DO RIM DE PIRIPIRI LIMITADA, CNES 0941700, junto ao Ministério da Saúde, como Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise
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Resolução CIB 576/2023

Data e Hora: 20/12/2023 14:56:01

Aprovar a utilização do saldo no valor de R$ 403.594,89(quatrocentos e mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) e alteração do Plano de Trabalho, repassados através das CIBs-PI Nº 317/2023 de 11.10.21 e 007/2022 de 03.02.22, para custeio e aquisição de equipamentos do município de Regeneração - PI, conforme Plano de Trabalho em anexo.
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Resolução CIB 576/2023

Data e Hora: 20/12/2023 14:54:41

Aprovar o remanejamento de saldo de Equipamentos e Materiais Permanentes da proposta FNS/MS 062066590001/18-008 (emenda da Dep. Regina Sousa), Veiculo de transporte sanitário com acessibilidade - 1 cadeirante, o remanejamento se dá no veículo anteriormente destinado ao município de Tanque do PI, que será remanejado para o Hospital Getúlio Vargas - HGV
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Resolução CIB 575/2023

Data e Hora: 20/12/2023 14:52:40

Aprovar o remanejamento de saldo de Equipamentos e Materiais Permanentes da proposta FNS/MS 062066590001/18-008 (emenda da Dep. Regina Sousa), Veiculo de transporte sanitário com acessibilidade - 1 cadeirante, o remanejamento se dá no veículo anteriormente destinado ao município de Tanque do PI, que será remanejado para o Hospital Getúlio Vargas - HGV
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Resolução CIB 574/2023

Data e Hora: 20/12/2023 14:50:30

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) em custeio das ações em saúde para o município de Cocal - PI.
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Resolução CIB 573/2023

Data e Hora: 20/12/2023 14:48:34

Dar ciência da destinação da Emenda Parlamentar do Deputado Gustavo Neiva, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) ao município de Bonfim do Piauí.

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Acervo de Portarias e Resoluções