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Resoluções

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Resolução CIB 591/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:27:22

Aprovar o repasse dos recursos financeiros referentes a assistência financeira complementar da União para cumprimento do
piso nacional de enfermagem, diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, dosmunicípios com
estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de Administração Pública sob gestão dupla.

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Resolução CIB 590/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:26:19

Aprovar a habilitação do Hospital Getúlio Vargas CNES 2726971, de 06 (seis) leitos de UTI GERAL TIPO III
ADULTO, cujo impacto financeiro para o Ministério da Saúde, mensal é de R$ 126.000,00 (cento vinte seis mil reais) e
anual de R$ 1.152.000,00 (um milhão, cento cinquenta dois mil reais).
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Resolução CIB 589/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:18:07

Aprovar a habilitação dos seguintes Centros de Atendimento de Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), nos termos do Capítulo I, Título VIII, do Anexo III, da Portaria de Consolidação nº 03, de 28 de setembro de 2017: Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) - Tipo II, conforme quadro a seguir:

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Resolução CIB 588/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:14:27

Aprovar a alteração da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) para 01 (uma) Unidade de Suporte
Básico (USB) do município de Simplício Mendes-PI.

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Resolução CIB 587/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:13:31

Aprovar a habilitação do Hospital Flávio Santos - CNES 3036472, em Procedimento Troca do Processador de Fala Implante
Coclear Multicanal, com Impacto Financeiro para o Ministério da Saúde, mensal de R$ 31.966,66 (trinta um mil, novecentos de
sessenta seis reais e sessenta seis centavos) e anual de R$ 383.599,92 (trezentos oitenta três mil, quinhentos noventa nove reais e noventa e dois centavos)
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Resolução CIB 586/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:12:19

Aprovar a habilitação do Hospital Infantil Lucídio Portela - CNES 2323249, no código 12.02 – procedimentos cirúrgicos,
diagnóstico ou terapêuticos, em regime de Hospital – Dia, em número de 12 (doze) leitos
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Resolução CIB 585/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:11:05

Aprovar a habilitação do Hospital Getúlio Vargas - CNES 2726971, para realização de Cirurgia Cardiovascular e
Procedimentos em Cardiologia Intervencionista, cujo impacto financeiro para o Ministério da Saúde, mensal é de R$
84.431,44(oitenta quatro mil, quatrocentos trinta um reais e quarenta quatro centavos) e anual de R$ 1.013.177,28 (um milhão, treze
mil, cento setenta sete reais e vinte oito centavos)
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Resolução CIB 584/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:10:17

Aprovar a habilitação do Hospital Getúlio Vargas - CNES 2726971, de 04 (quatro) leitos de Unidade de Terapia Intensiva
Coronariana Tipo III, cujo impacto financeiro para o Ministério da Saúde, mensal é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e
anual de R$ 1.152.000,00 (um milhão cento cinquenta dois mil reais).
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Resolução CIB 583/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:07:49

Aprovar a habilitação do Hospital Getúlio Vargas CNES 2726971, de 06 (seis) leitos de UTI GERAL TIPO III ADULTO, cujo impacto financeiro para o Ministério da Saúde, mensal é de R$ 126.000,00 (cento vinte seis mil reais) e anual de R$ 1.152.000,00 (um milhão, cento cinquenta dois mil reais).
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Resolução CIB 582/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:06:04

Dar ciência da conclusão de construção do Polo do Programa Academia da Saúde Vaquejador, proposta SISMOB n°11407.5720001/18-004, no município de Pau D' Arco do Piauí.
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