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Resoluções

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Resolução CIB 601/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:00:07

Aprovar a proposta de alteração de quantidades e de itens da lista de materiais permanentes, oriundos da Emenda Parlamentar Nº 12012.3740001/21-001, destinado ao município de Francinópolis/PI.
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Resolução CIB 600/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:41:27

- Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos para Média e Alta Complexidade – MAC, em parcela
única no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Buriti dos Lopes-PI.
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Resolução CIB 599/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:40:10

Aprovar a solicitação para utilização do Saldo financeiro no valor de R$ 96.946,00 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais) para aquisição de equipamentos da mesma natureza, para a Secretaria Municipal de Saúde de Floriano – PI, conforme proposta em anexo.
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Resolução CIB 598/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:38:38

Aprovar a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) no valor de
R$ 924.370,00 (novecentos e vinte e quatro mil e trezentos e setenta reais) para implementação de estratégias voltadas à Vigilância Sanitária, destinados ao Estado e municípios sedes das regiões de saúde.

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Resolução CIB 597/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:37:18

Aprovar a solicitação de habilitação do serviço de Hemodiálise na CLINICA DO RIM DE PIRIPIRI LIMITADA, CNES
0941700, junto ao Ministério da Saúde, como Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
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Resolução CIB 596/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:35:14

Aprovar a construção do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), a partir dos objetivos
gerais e específicos da área de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde apresentado pela área técnica da SESAPI, Gerência de Desenvolvimento e Qualificação – GDQ.
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Resolução CIB 595/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:33:53

Aprovar solicitação para habilitação, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia/Neurocirurgia dos
estabelecimentos de saúde conforme quadro a seguir:


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Resolução CIB 594/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:31:44

Aprovar o credenciamento no Programa de Planejamento Familiar com habilitação em procedimentos cirúrgicos de Laqueadura
Tubária – 19.01 e Vasectomia - 19.02 do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, (CNES - 2323583), município de Esperantina.
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Resolução CIB 593/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:29:57

Revogar para tornar sem efeito a Resolução CIB-PI Nº 591/2023, de 29 de Setembro de 2023
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Resolução CIB 592/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:28:55

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme
proposta supramencionada, para o município de Campo Largo do Piauí-PI.

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Acervo de Portarias e Resoluções