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Resoluções


Resolução CIB 409/2023

Data e Hora: 13/11/2023 13:41:14

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos no valor de R$ 51.579,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais), incremento extra teto para custeio de equipe saúde bucal no Município de São Luís do Piauí-PI.
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Resolução CIB 408/2023

Data e Hora: 13/11/2023 13:39:32

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Paquetá-PI..
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Resolução CIB 407/2023

Data e Hora: 13/11/2023 13:37:42

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de São Francisco do Piauí-PI.
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Resolução CIB 406/2023

Data e Hora: 13/11/2023 13:36:07

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Itaueira-PI.
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Resolução CIB 405/2023

Data e Hora: 09/11/2023 16:30:02

A Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
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Resolução CIB 404/2023

Data e Hora: 09/11/2023 16:27:54

A Comissão Intergestores Bipartite do Piauí em sua 294a
Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de Maio de 2023, em Teresina, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando:

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Resolução CIB 403/2023

Data e Hora: 09/11/2023 16:26:28

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Barras-PI.
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Resolução CIB 402/2023

Data e Hora: 09/11/2023 16:24:26

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Barro Duro-PI.
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Resolução CIB 401/2023

Data e Hora: 09/11/2023 16:23:07

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Vera Mendes-PI.
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Resolução CIB 400/2023

Data e Hora: 09/11/2023 16:20:47

Aprovar os produtos da Etapa 3 do PRI – Planejamento Regional Integrado, quais sejam:
I - Macroproblemas levantados nas 11 Oficinas Regionais e
II - Prioridades Sanitárias para enfrentamento dos macroproblemas, ambos validados nos 4 Seminários Macrorregioanais do
PRI.
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Acervo de Portarias e Resoluções