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Resoluções


Resolução CIB 661/2023

Data e Hora: 05/01/2024 19:10:04

Aprovar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, de incremento de Recurso Financeiro Emergencial no valor de R$
700.000,00 (setecentos mil reais) para Custeio da Atenção Especializada, conforme proposta Nº 194964- SAIPS, para o município
de José de Freitas.

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Resolução CIB 660/2023

Data e Hora: 05/01/2024 19:08:54

- Aprovar a habilitação dos procedimentos de vasectomia nos estabelecimentos abaixo relacionados:
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Resolução CIB 659/2023

Data e Hora: 05/01/2024 19:07:58

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme
propostas supramencionadas, para o município de Sussuapara-PI.

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Resolução CIB 658/2023

Data e Hora: 05/01/2024 19:05:30

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme
propostas supramencionadas, para o município de Campo Maior-PI.

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Resolução CIB 657/2023

Data e Hora: 05/01/2024 19:04:41

Aprovar a solicitação de recurso junto ao Ministério da Saúde para custeio de despesas em ações e serviços públicos de saúde, no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), por meio da proposta nº 194952, e R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), esta especificamente para o Hospital de Urgência de Teresina, por meio da proposta nº195094.

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Resolução CIB 656/2023

Data e Hora: 05/01/2024 18:58:24

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme
propostas supramencionadas, para o município de Picos-PI.

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Resolução CIB 655/2023

Data e Hora: 05/01/2024 18:57:00

Dar ciência da utilização de recurso disponível em conta para aquisição de Equipamentos Odontológicos, conforme lista de Equipamentos eMateriais Permanentes para o Serviço de Saúde Bucal disponível no SIGEM, para o município de Oeiras-PI
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Resolução CIB 654/2023

Data e Hora: 05/01/2024 18:54:32

. Aprovar a solicitação de cadastramento de Propostas no SAIPS, junto ao Ministério da Saúde, de custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC) que tem como objetivo atender as necessidades de manutenção da Rede Hospitalar do Estado do Piauí.

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Resolução CIB 653/2023

Data e Hora: 05/01/2024 18:52:07

Dar ciência da substituição de um item da Proposta de Emenda Parlamentar Federal Nº 1138504000119001 de aquisição de um Castra Móvel para o município de Beneditinos, tendo em vista que não há necessidade no município, fazendo-se necessário a aquisição de outros itens.
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Resolução CIB 652/2023

Data e Hora: 05/01/2024 18:49:03

Aprovar a solicitação de cadastramento de Propostas no SAIPS, junto ao Ministério da Saúde, de custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC) que tem como objetivo atender as necessidades de manutenção da Rede Hospitalar do Estado do Piauí. no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais);

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Acervo de Portarias e Resoluções