PORTARIA GM/MS Nº 5.730, DE 13 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:13:57
Altera os anexos II, XIII, XVI, XVII, XVIII e XX da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.659, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:11:10Autoriza os Estados e Municípios a receberem recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano - BLH.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.668, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:09:04Prorroga, até a parcela 03/12 de 2025, o prazo para que municípios e Distrito Federal se adequem as inconsistências de composição profissional das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, considerando o disposto no § 7º, do artigo 12-K, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão dos incentivos financeiros.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.690, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:07:48Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:04:27Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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LEI Nº 15.014, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:03:14Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio de locomoção.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.674, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:02:07Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
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Portaria GM/ms Nº 5.677, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:00:29Divulga resultado do processo de trocas, desistências ou não formalização das propostas na etapa de seleção referente às modalidades do NOVO PAC SAÚDE vinculadas ao subeixo Atenção Especializada, e dá outras providências.
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Portaria SAES/MS Nº 2.326, DE 6 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 16/12/2024 12:11:52Inclui Subgrupo de Telessaúde e Formas de Organização no Grupo 08-Ações Complementares e inclui novos procedimentos de Telessaúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.663, DE 31 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 04/11/2024 10:13:18Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 27 de setembro de 2017.
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