PORTARIA GM/MS Nº 5.793, DE 28 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:33:15
Dispõe sobre os valores referentes à décima terceira parcela do exercício de 2024, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar.
Download do Arquivo
Portaria GM/MS Nº 5.785, DE 27 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:31:31Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
Download do Arquivo
Portaria GM/MS Nº 5.783, DE 26 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:29:58Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 2.724, dE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:28:22Aprova o Mapa Estratégico Institucional da Fundação Nacional de Saúde com o conjunto de Objetivos Estratégicos para o período de 2025 a 2027.
Download do Arquivo
Portaria GM/MS Nº 5.765, DE 25 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:26:48Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.212, de 13 de março de 2024, que estabelece as metas de desempenho institucionais do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 2.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:25:46Torna público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 937, de 2 de julho de 2024.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 5.753, DE 19 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:23:41Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 5.759, DE 22 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:22:37Altera a Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024, para dispor acerca do prazo para envio do PA Saúde Digital referente a etapa 1: planejamento, do Programa SUS Digital.
Download do Arquivo
Portaria GM/MS Nº 5.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:19:55Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola - PSE no segundo ano do ciclo 2023/2024.
Download do Arquivo
Portaria GM/MS Nº 5.490, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:17:43Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2023 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
Download do Arquivo
