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Portarias


Portaria GM/MS Nº 5.426, DE 24 DE setembro DE 2024

Data e Hora: 02/10/2024 13:34:37

Publica o resultado das reativações e repactuações aprovadas, na forma da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024.
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Portaria GM/ms Nº 5.314, DE 4 DE setembro DE 2024

Data e Hora: 02/10/2024 13:31:16

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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Portaria GM/MS Nº 5.424, DE 24 DE setembro DE 2024

Data e Hora: 02/10/2024 12:34:13

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024/MS.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.254, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Data e Hora: 02/10/2024 12:31:38

Define e homologa os códigos referentes às Identificações
Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à
Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS
credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da
transferência dos incentivos de custeio federal,
acompanhamento, monitoramento e avaliação
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Portaria GM/ms Nº 5.417, DE 23 DE setembro DE 2024

Data e Hora: 02/10/2024 12:30:28

Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Piripiri no Estado do Piauí.
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Portaria GM/ms Nº 5.419, DE 23 DE setembro DE 2024

Data e Hora: 02/10/2024 12:29:10

Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Oeiras no Estado do Piauí.
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Portaria GM/ms Nº 5.349, DE 12 DE setembro DE 2024

Data e Hora: 02/10/2024 12:22:10

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da Rede Alyne.
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Portaria GM/ms Nº 5.350, DE 12 DE setembro DE 2024

Data e Hora: 02/10/2024 12:17:27

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Alyne.
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Portaria GM/MS Nº 5.289, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Data e Hora: 02/10/2024 12:13:49

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, em parcela única, a ser disponibilizado ao estado do Piauí.
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Portaria GM/ms Nº 5.244, DE 9 DE setembro DE 2024

Data e Hora: 02/10/2024 12:11:41

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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