PORTARIA Nº 3.051, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 27/12/2021 13:49:38
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 3.025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 27/12/2021 13:45:01Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.031, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 27/12/2021 11:58:35Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
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PORTARIA Nº 3.023, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 27/12/2021 11:56:05Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.043, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 27/12/2021 11:52:17Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 27/12/2021 11:42:35Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizados a Estados e Distrito Federal.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 27/12/2021 11:40:01Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.609, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 27/12/2021 11:37:17Inclui procedimentos, altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e do Distrito Federal.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.516, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 27/12/2021 11:34:38Mantém o procedimento Oximetria de Pulso como teste de Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 27/12/2021 11:31:02Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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