PORTARIA Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/11/2021 16:52:16Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.043, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/11/2021 16:53:20Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 3.031, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/11/2021 16:54:40Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
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PORTARIA Nº 3.025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/11/2021 16:55:29Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.023, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/11/2021 16:56:48Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/11/2021 16:51:18Institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular - ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 05/11/2021 10:04:38Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 10, de 15 de outubro de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 05/11/2021 10:11:33Institui a Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
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PORTARIA Nº 3.002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 04/11/2021 12:08:47Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.999, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 04/11/2021 12:10:00Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
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