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Portarias


PORTARIA Nº 3.023, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:56:05

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.043, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:52:17

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:42:35

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizados a Estados e Distrito Federal.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:40:01

Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.609, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:37:17

Inclui procedimentos, altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e do Distrito Federal.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.516, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:34:38

Mantém o procedimento Oximetria de Pulso como teste de Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:31:02

Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.898, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:24:44

Concede adesão aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.608, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:21:27

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Canto do Buriti.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.622, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:17:57

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Floriano.
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