PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 13/01/2022 10:05:20
Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, e o valor do incentivo financeiro.
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PORTARIA SGTES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 07/01/2022 09:43:28Divulga o resultado final do Edital nº 6, de 28 de outubro de 2021.
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PORTARIA Nº 4.048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 03/01/2022 10:35:43Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de
saúde.
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PORTARIA Nº 3.984, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 03/01/2022 10:30:48Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 4.028, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 03/01/2022 10:16:13Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 03/01/2022 10:14:14Suspende a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 03/01/2022 10:10:50Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/12/2021 10:35:26Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/12/2021 10:31:09Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/12/2021 10:22:35Restabelece a transferência de recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao custeio anual da Central de Regulação do Estado do Piauí.
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