PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 11:04:27
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Sertânia, no Estado de Pernambuco, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária da Saúde do Estado de Pernambuco, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza, conforme preconiza o artigo 4º, item V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 11:01:43Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA Nº 3.486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 10:47:09Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.402, DE 30 DE AGOSTODE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 10:39:53Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina, correspondente à recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022(*)
Data e Hora: 27/06/2023 10:32:35Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 10:34:08
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Data e Hora: 26/06/2023 09:13:44Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
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PORTARIA GM/MS Nº 600, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 23/06/2023 18:10:30Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 600, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 23/06/2023 17:44:07Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Teresina.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Data e Hora: 22/08/2022 11:09:08Suspende na parcela junho de 2022 atransferência de incentivos fi nanceiros das equipese serviços da Atenção Primária, comirregularidades no cadastro de profi ssionais noSistema de Cadastro Nacional deEstabelecimentos de Saúde (SCNES).
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