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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 3.955, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

Data e Hora: 29/06/2023 13:44:46

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

Data e Hora: 29/06/2023 12:36:23

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.951, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

Data e Hora: 29/06/2023 12:31:28

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

Data e Hora: 29/06/2023 12:29:41

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

Data e Hora: 29/06/2023 12:23:14

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

Data e Hora: 29/06/2023 12:18:41

Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022

Data e Hora: 29/06/2023 12:14:32


Homologa a adesão das Unidades Básicas de Saúde - UBS ao projeto-piloto Unidade Básica de Saúde Digital - UBS Digital, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022

Data e Hora: 29/06/2023 12:10:09

Suspende, na parcela 10 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.906, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022

Data e Hora: 29/06/2023 11:38:26

Suspende na parcela outubro de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.890, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Data e Hora: 29/06/2023 11:06:16

Altera os anexos I e II da Portaria GM/MS 3.596, de 29 de setembro de 2022.
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