PORTARIA Nº 667, DE 11 DE JULHO DE 2022
Data e Hora: 21/07/2022 10:47:06
Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
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PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 12 DE JULHO DE 2022
Data e Hora: 21/07/2022 10:45:26Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS), referentes ao período de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), e dá outras providências.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022
Data e Hora: 21/07/2022 09:54:42Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Data e Hora: 07/07/2022 10:15:12Dispõe sobre a transferência de recursos do incentivo financeiro de custeio no âmbito do Programa Saúde com Agente.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Data e Hora: 07/07/2022 10:07:48Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Data e Hora: 07/07/2022 10:04:41Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Data e Hora: 07/07/2022 10:02:38Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 1.444, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Data e Hora: 07/07/2022 09:59:57Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.431, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Data e Hora: 07/07/2022 09:58:12Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC) do Estado do Piauí e Município de Picos.
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PORTARIA GAB/SAPS Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Data e Hora: 13/06/2022 11:27:29Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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