PORTARIA Nº 3.492, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 21:17:09
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 3.488, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 21:13:36Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.227, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 20:51:37Cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção e recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente de Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h), dos Municípios e determina a devolução dos recursos.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 20:48:26Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 20:44:20Suspende, na parcela nº 11 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 4.217, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 20:42:36Revoga as Portarias de Habilitação das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2017, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 20:14:01Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoiar a implementação de ações estratégicas para a garantia do acesso ao pré-natal odontológico.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Data e Hora: 01/07/2023 20:11:15Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.973, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Data e Hora: 29/06/2023 14:14:49Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.969, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Data e Hora: 29/06/2023 14:11:19Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
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