PORTARIA Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 13:48:05
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 13:16:03Habilita estabelecimento como Atenção ambulatorial especializada do seguimento do recém-nascido e criança, prioritariamente egressos de unidade neonatal (ANEO) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Floriano.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 13:14:26
PORTARIA GM/MS Nº 4.463, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 12:44:45Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Demerval Lobão.
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PORTARIA Nº 4.488, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 12:37:13Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 4.490, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 12:34:00Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 4.480, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 12:30:10Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 12:28:50Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.547, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 12:27:13Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação (PAC) no âmbito das unidades de auditoria interna do Sistema Único de Saúde (SUS).
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PORTARIA Nº 4.358, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 11:44:20Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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