PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 10/07/2023 16:06:42
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 522, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Data e Hora: 05/07/2023 17:43:57Habilita e altera a classificação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 483, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Data e Hora: 05/07/2023 17:42:58Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Data e Hora: 05/07/2023 17:40:53(Publicada no DOU de 24-4-2023)
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PORTARIA GM/MS Nº 501, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Data e Hora: 05/07/2023 17:37:28Suspende, na parcela 03 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 489, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Data e Hora: 05/07/2023 17:35:33Suspende, na parcela 02 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
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PORTARIA GM/MS Nº 483, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Data e Hora: 05/07/2023 17:30:14Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 481, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Data e Hora: 05/07/2023 17:28:38Suspende, na parcela nº 2 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 474, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Data e Hora: 05/07/2023 17:27:05Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 460, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Data e Hora: 05/07/2023 17:25:23Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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