PORTARIA GM/MS Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 04/07/2023 19:56:59
Entes habilitados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.743, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 04/07/2023 19:54:28Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Piauí e município de São Raimundo Nonato
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PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 14:34:00Habilita estabelecimento como Atenção ambulatorial especializada do seguimento do recém-nascido e criança, prioritariamente egressos de unidade neonatal (ANEO) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Floriano.
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PORTARIA Nº 4.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 14:30:06Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 4.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 14:24:47Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA Nº 4.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 13:54:43Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.643, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 13:53:04Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
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PORTARIA Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 13:48:05Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 13:16:03Habilita estabelecimento como Atenção ambulatorial especializada do seguimento do recém-nascido e criança, prioritariamente egressos de unidade neonatal (ANEO) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Floriano.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Data e Hora: 03/07/2023 13:14:26
