PORTARIA GM/MS Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:41:06
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 792, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:43:35Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 791, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 23:00:55Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:27:30Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 756, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:17:11Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 680, DE 7 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 10:36:34Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 671, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:10:59Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 668, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:12:43Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 667, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:09:41Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 666, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:08:24Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
Download do Arquivo
