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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 09:12:15

PORTARIA GM/MS Nº 606, DE 15 DE MAIO DE 2023

Data e Hora: 10/07/2023 16:24:48

Dispõe sobre os municípios que fazem jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde - APS, no terceiro quadrimestre financeiro do ano de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 601, DE 12 DE MAIO DE 2023

Data e Hora: 10/07/2023 16:22:00

Suspende, na parcela nº 04 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 600, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:15:27

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Teresina.
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PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023

Data e Hora: 10/07/2023 16:06:42

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 522, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Data e Hora: 05/07/2023 17:43:57

Habilita e altera a classificação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 483, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Data e Hora: 05/07/2023 17:42:58

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023

Data e Hora: 05/07/2023 17:40:53

(Publicada no DOU de 24-4-2023)
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PORTARIA GM/MS Nº 501, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Data e Hora: 05/07/2023 17:37:28

Suspende, na parcela 03 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 489, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Data e Hora: 05/07/2023 17:35:33

Suspende, na parcela 02 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
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