PORTARIA Nº 648, DE 25 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 10:25:43
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 10:23:56Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 09:53:15Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital SGTES/MS n° 4 de 04 de abril de 2023.
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PORTARIA GM/MS Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 09:12:15
PORTARIA GM/MS Nº 606, DE 15 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 10/07/2023 16:24:48Dispõe sobre os municípios que fazem jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde - APS, no terceiro quadrimestre financeiro do ano de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 601, DE 12 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 10/07/2023 16:22:00Suspende, na parcela nº 04 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 600, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:15:27Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Teresina.
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PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 10/07/2023 16:06:42Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 522, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Data e Hora: 05/07/2023 17:43:57Habilita e altera a classificação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 483, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Data e Hora: 05/07/2023 17:42:58Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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