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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:27:30

Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 756, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:17:11

Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS.
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PORTARIA Nº 680, DE 7 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 10:36:34

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 671, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:10:59

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 668, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:12:43

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 667, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:09:41

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
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PORTARIA Nº 666, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:08:24

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
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PORTARIA Nº 665, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:07:15

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
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PORTARIA Nº 664, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:05:38

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:47:36

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
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