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Portarias

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PORTARIA GM/MS Nº 1.808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Data e Hora: 12/12/2023 10:18:03

Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada
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PORTARIA GM/MS Nº 1.750, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Data e Hora: 12/12/2023 10:16:37

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

Data e Hora: 12/12/2023 09:56:31

Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), referente ao exercício financeiro de 2023.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.728, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

Data e Hora: 12/12/2023 09:44:45

Define recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram novas Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

Data e Hora: 12/12/2023 09:43:37

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios
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PORTARIA GM/MS Nº 1.716, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

Data e Hora: 12/12/2023 09:42:36

Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Antônio Dib Tajra) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.677, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Data e Hora: 12/12/2023 09:41:20

Altera o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do Piso Salarial aos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.653, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Data e Hora: 12/12/2023 09:39:28

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Data e Hora: 18/10/2023 09:31:51

Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.577, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Data e Hora: 18/10/2023 09:30:27

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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