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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 14 DE JULHO DE 2023

Data e Hora: 18/07/2023 13:12:26

Dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS para o exercício de 2023, incluindo a instituição de incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário, para esse fim.
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PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2023

Data e Hora: 18/07/2023 13:07:42

Suspende, na parcela 06 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:49:59

Habilita os Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.
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PORTARIA GM/MS Nº 817, DE 3 DE JULHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:53:04

Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde
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PORTARIA GM/MS Nº 812, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:55:31

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 811, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:58:07

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 799, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:37:32

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:41:06

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 792, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 22:43:35

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 791, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Data e Hora: 11/07/2023 23:00:55

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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