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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 1.343, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Data e Hora: 29/09/2023 09:16:44

Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.336, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Data e Hora: 29/09/2023 09:15:33

Suspende, na parcela 8 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Data e Hora: 29/08/2023 11:36:26

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Data e Hora: 29/08/2023 11:22:28

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.153, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Data e Hora: 29/08/2023 09:31:42

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.153, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Data e Hora: 29/08/2023 09:27:30

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.157, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Data e Hora: 29/08/2023 09:26:09

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Data e Hora: 29/08/2023 09:12:17

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Data e Hora: 29/08/2023 09:06:45

PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
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PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Data e Hora: 29/08/2023 09:03:48

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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